..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	445001/10
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	16/08/2010 14:31
Autuado em	16/08/2010 14:31

Oficio de encaminhamento	111/10
Protocolo Integrado do Estado	07910

Relator	CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão	Acórdão 3764/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
20/11/2012	Acórdão 3764/ 2012	Conceder o Registro	CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/11/2012	Acórdão 3764/ 2012	Conceder o Registro	CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes

Tipo	Nome
Origem	CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA Procuradores: ADRIANA BOLZANI BACH (não credenciado, inclusão:22/04/15), CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIDA (não credenciado, inclusão:22/04/15, exclusão:31/01/24), CLEISON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:22/04/15), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JAQUELINE KOWALSKI (não credenciado, inclusão:22/04/15, exclusão:31/01/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JOSÉ VALTER RODRIGUES (não credenciado, inclusão:22/04/15, exclusão:31/01/24), JULIANA FISCHER DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:22/04/15), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARCIA GALICIOLI (credenciado, inclusão:22/04/15, exclusão:31/01/24), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), NELSON SCARPIM JUNIOR (não credenciado, inclusão:22/04/15, exclusão:31/01/24), PATRICIA MOREIRA DE SOUZA MOURA (não credenciado, inclusão:22/04/15, exclusão:31/01/24), PAULO KINZKOWSKI (não credenciado, inclusão:22/04/15, exclusão:31/01/24), PRISCILA PERELLES (credenciado, inclusão:22/04/15), RICARDO TADAO YNOUE (credenciado, inclusão:22/04/15), RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA (credenciado, inclusão:22/04/15), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), WALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:22/04/15, exclusão:31/01/24)
Interessado	RENE FERRI

Tipo

Nome

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: ADRIANA BOLZANI BACH (não credenciado, inclusão:22/04/15), CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIDA (não credenciado, inclusão:22/04/15, exclusão:31/01/24), CLEISON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:22/04/15), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JAQUELINE KOWALSKI (não credenciado, inclusão:22/04/15, exclusão:31/01/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JOSÉ VALTER RODRIGUES (não credenciado, inclusão:22/04/15, exclusão:31/01/24), JULIANA FISCHER DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:22/04/15), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARCIA GALICIOLI (credenciado, inclusão:22/04/15, exclusão:31/01/24), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), NELSON SCARPIM JUNIOR (não credenciado, inclusão:22/04/15, exclusão:31/01/24), PATRICIA MOREIRA DE SOUZA MOURA (não credenciado, inclusão:22/04/15, exclusão:31/01/24), PAULO KINZKOWSKI (não credenciado, inclusão:22/04/15, exclusão:31/01/24), PRISCILA PERELLES (credenciado, inclusão:22/04/15), RICARDO TADAO YNOUE (credenciado, inclusão:22/04/15), RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA (credenciado, inclusão:22/04/15), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), WALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:22/04/15, exclusão:31/01/24)

Interessado

RENE FERRI

Juntadas

Data	Descrição
22/04/2015 09:45	do Protocolo 331490/15
14/05/2012 10:58	AR de devolução dos autos fisicos
25/08/2011 10:55	do Protocolo nº 51398-1/11, referente a Resposta ao Ofício nº 2255/11-ODL-DIJUR
15/08/2011 10:33	Juntada de AR ofício 2255/11-ODL-DIJUR
10/01/2011 10:16	Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674439762BR

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DIJUR		30/07/2011	Ofício de Diligência 2255/ 2011

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
04/06/2013	652	Despacho Processual Diverso nº 1054/2013
28/11/2012	536	Acórdão nº 3764/2012
14/11/2012	528	Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 20/11/2012

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
29/05/2013 09:58	DP
23/05/2013 13:58	GCCMNS	Despacho Processual Diverso nº 1054/2013 -
22/01/2013 12:12	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 2183/2013 -
15/01/2013 10:33	DEX	Informação nº 104/2013 -
21/11/2012 15:54	S1C	Acórdão nº 3764/2012 -
21/11/2012 15:54	S1C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 66/2013 -
21/11/2012 15:54	S1C	Certidão de Publicação DETC nº 1809/2012 -
22/08/2012 11:13	GCCMNS
20/08/2012 19:20	SMPjTC	Parecer nº 13179/2012 - Pelo registro com recomendações. Aposentadoria municipal por tempo de contribuição. Legalidade e registro, com recomendação.
23/05/2011 17:43	DIJUR	Ofício de Diligência nº 2255/2011 -
23/05/2011 17:43	DIJUR	Parecer nº 12176/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
18/05/2011 09:05	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 470/2011 -
24/02/2011 08:58	SMPjTC	Parecer nº 606/2011 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Proventos integrais. Legalidade e registro.
18/08/2010 17:36	DIJUR	Parecer nº 12706/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
16/08/2010 14:31	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 12834/2010 -

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